A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) formalizou, nesta terça-feira (27), um Memorando de Entendimento com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o objetivo de ampliar e qualificar as ações de promoção da empregabilidade e da inclusão socioeconômica de pessoas refugiadas e migrantes no Rio Grande do Sul.

Assinaram o documento o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, e o diretor-presidente da FGTAS, José Scorsatto.

 “O Rio Grande do Sul encerrou 2024 com quase 70 mil postos de trabalho não ocupados, cujas posições poderiam ser ocupadas por profissionais refugiados que buscam recomeçar suas vidas de forma digna e responsável no Estado”, afirma Davide Torzilli. “Junto aos nossos parceiros, temos sensibilizado empresas para promover oportunidades de autossuficiência para pessoas refugiadas e a parceria com a FGTAS vem contribuir de forma significativa para a consolidação destas oportunidades”.

Para José Scorsatto, diretor-presidente da FGTAS, a parceria com o ACNUR tende a gerar muitos frutos. "Acreditamos que promover a inserção de refugiados e migrantes é uma forma de fortalecer a diversidade no mercado de trabalho, combater a escassez de mão de obra e fomentar a economia local".

Ações previstas
A parceria com o ACNUR prevê a atuação conjunta em diversas ações, tais como: capacitação de servidores da FGTAS e das agências FGTAS/SINE para o atendimento qualificado de pessoas refugiadas e migrantes; sensibilização e orientação ao setor privado sobre os procedimentos legais e benefícios relacionados à contratação de refugiados; realização de feiras e mutirões de emprego; promoção de capacitações profissionais através da Casa do Trabalhador e construção de uma rede de empregabilidade com empresas parceiras.

Fomento ao empreendedorismo e ao artesanato
Além da inserção no mercado formal de trabalho, o acordo também contempla o fomento ao empreendedorismo e a outras formas de geração de renda, como o artesanato. Entre as ações previstas estão: facilitação do acesso a microcrédito e conexão com mercados consumidores; estímulo à participação de artesãos refugiados em eventos tradicionais do Estado, como a Expointer, e em programas como o Programa Gaúcho de Artesanato.

Contexto da atuação
O Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro com maior número de pessoas venezuelanas que foram interiorizadas de forma voluntária desde Boa Vista (RR), somando mais de 22 mil pessoas desde a implantação da operação (atrás apenas de Santa Catarina, com 32 mil pessoas interiorizadas, e do Paraná, com 27 mil - dados entre abril de 2018 e março de 2025).

De acordo com dados da Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra (BG-IMO/MTE), houve, na Rede FGTAS/SINE, 4.584 cadastros de trabalhadores refugiados e migrantes internacionais em 2023, um aumento de 33% em relação aos dados de 2022. Durante o ano de 2024, esse indicador manteve-se em um patamar elevado, de modo que, até meados de dezembro já haviam sido cadastrados 4.329 refugiados e migrantes internacionais. Assim, 2023 e 2024 foi o biênio em que mais a Rede FGTAS/SINE inscreveu imigrantes no Portal Mais Emprego. Um a cada 20 novos cadastros no período foi de refugiados ou migrante internacional. 

Esse aumento de intensidade do fluxo migratório, somado ao grande número de vagas que a Rede FGTAS/SINE tem oferecido em suas unidades, tem promovido um aumento do número de encaminhamentos de migrantes. O biênio 2023-2024 foi também quando as Agências FGTAS/SINE mais realizaram encaminhamentos de migrantes internacionais para vagas de trabalho.

A parceria entre a FGTAS e ACNUR, evidencia a intenção de esforços comuns para a melhor alocação de profissionais refugiados no mercado de trabalho, produzindo assim ganhos para as comunidades de acolhida desta população, para os profissionais contratados e para as próprias empresas contratantes.

Com informações do ACNUR