Os analistas - sociólogos da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Luciana Pêss e Juliano Florczak Almeida, contribuíram para a primeira edição do curso Saúde no contexto da Migração Internacional.

Os servidores da FGTAS desenvolveram conteúdo para o módulo 3 do curso, intitulado Políticas Públicas e atendimento intersetorial: Trabalho intersetorial e redes de proteção, que inclui a discussão sobre política de trabalho. “O conteúdo que organizamos e disponibilizamos preocupou-se por salientar as interfaces entre saúde e trabalho, entre trabalho e migração, bem como os diferentes modos de inserção no mundo do trabalho e as ações executadas pela FGTAS para apoiar e promover essas diversas inserções. Tivemos apoio ainda da Seção de Informação e Pesquisa (SIP), que forneceu dados sobre os encaminhamentos de migrantes nas unidades da FGTAS”, conta o sociólogo, Juliano Florczak Almeida.

A contribuição dos sociólogos envolveu a gravação de vídeo, disponibilização de material complementar e elaboração da avaliação final do curso. Dirigida a profissionais estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), a capacitação inicia no dia 19 de maio e será realizada na modalidade Educação à Distância (EAD). As inscrições podem efetuadas através do link: https://escoladegoverno.rs.gov.br/curso-saude-no-contexto-da-migracao-internacional/. A emissão de certificados da EGOV é gratuita e por e-mail após a conclusão do curso.

Durante cinco módulos, serão abordados temas como diferenciações conceituais, direitos, legislações na temática, relações raciais e culturais, políticas públicas e o atendimento intersetorial, assim como a prática no âmbito dos serviços de saúde e as questões de fronteiras. O intuito é qualificar as ações de gestão, promoção e assistência à saúde dessa população, por meio da abordagem transversal de questões relativas ao cuidado e atenção em rede.

O curso é promovido em parceria entre Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Secretaria da Saúde (SES), Escola de Governo do RS (Egov), Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Instituto de Meridional, Estudos e Desenvolvimento (IMED), com apoio do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT-RS).

O curso é resultado da interação intersetorial promovida pelo COMIRAT-RS, grupo em que Juliano e Luciana representam a FGTAS. “A realização desse curso mostra o potencial que há na constituição desses órgãos colegiados, que aproximam diferentes agentes, tanto da sociedade civil organizada, como das esferas públicas, para debates e qualificar as políticas públicas específicas para uma população ou um setor. A população migrante tem especificidades e diversidades que implicam ações do poder público desenhadas para esses grupos. Isso vale para a atenção em saúde, tema principal do curso, mas também para outras políticas públicas, como o acesso ao mundo do trabalho, foco de atuação da FGTAS”, destaca Juliano.

A promoção e a garantia do respeito aos direitos humanos das pessoas vulneráveis que se encontram em mobilidade no Estado é o objetivo do Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul (Comirat-RS), instituído pelo Decreto nº 49.729, de 22 de outubro de 2012, e coordenado pela Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Com informações do site da SJCDH