Os artesãos registrados no Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) poderão renovar sua Carteira de Artesão pela internet.

Basta efetuar o pagamento de uma taxa de serviço disponível no site da Secretaria Estadual da Fazenda e preencher o formulário disponível no blog: www.artesanatogaucho.rs.gov.br. Os artesãos deverão anexar, no formulário, os comprovantes de pagamento e de residência, uma foto 3x4 atualizada, cópias da Carteira de Identidade e do CIC ou CPF.

Já os artesãos que desejarem realizar a inclusão de nova matéria-prima em sua Carteira deverão, ainda, agendar a aplicação do teste de habilidade na Agência FGTAS/Sine do seu município. Os artesãos poderão entrar em contato direto com a unidade mais próxima por telefone/whats app ou e-mail.

O teste consiste na elaboração de uma peça artesanal por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases (início e conclusão), diante de um servidor da FGTAS, que realizará o registro através de fotografias e vídeos para a análise por parte dos técnicos do Programa Gaúcho do Artesanato.

A Carteira de Artesão é o documento emitido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), através do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA). A identidade profissional possibilita ao artesão contribuir e gozar dos benefícios da Previdência Social, além de usufruir da isenção de ICMS para a circulação de produtos, da emissão de notas fiscais e da exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras.

O PGA incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. É desenvolvido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), instituição vinculada à Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (STAS).

Mais informações sobre o serviço de renovação podem ser obtidas através do e-mail artesanato@fgtas.rs.gov.br ou do telefone (51) 3226-3055.