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Proposta de projeto de lei é apresentada em reunião da CTPE/RS

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A Comissão Tripartite e Paritária de Emprego do Rio Grande do Sul (CTPE/RS) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Foi a primeira reunião presidida pela representante da bancada dos trabalhadores, Maria Helena de Oliveira, eleita recentemente.

Na oportunidade, o relator, representante da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Alberto Nogueira, apresentou a proposta de projeto de lei que cria o fundo do trabalho e o Conselho do Trabalho e Emprego do RS. O documento foi baseado em uma minuta elaborada por comissão formada por técnicos da FGTAS.

A proposta de projeto de lei será entregue pela CTPE à secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, para análise e trâmites legais.

Também participaram da reunião os representantes da Secretaria da Educação, Alda Bisso; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Marcelino Pogozelski; da Central Geral do Trabalhadores, Éder Pereira; da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Ademir Monteiro; e da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS, Márcia Duarte; além do diretor-administrativo da FGTAS, Diego Cettolin, como convidado.

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social