A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, por meio do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), abre inscrições para a 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE, em Fortaleza/CE.  Artesãos e entidades representativas poderão se inscrever, de 21 de julho a 09 de agosto, no Portal do Artesanato Gaúcho.

Inscrições
Para se candidatar como artesão, é necessário residir no Rio Grande do Sul, possuir Carteiras Estadual e Nacional de Artesão dentro do prazo de validade, com habilitação para as matérias-primas e técnicas correspondentes aos produtos que deseja expor. Há duas formas de participação para os artesãos: como artesão individual, com disponibilidade e condições para viajar e realizar a comercialização de seus produtos durante o evento; e como artesão vinculado a entidade representativa.

As entidades representativas (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos) devem ser legalmente constituídas; possuírem sede no Rio Grande do Sul; cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), bem como os respectivos integrantes que serão beneficiados; e disponibilidade e condições de enviar um representante para realizar a comercialização dos produtos durante o evento.

Triagem
Após o período de inscrições, terá início o processo de triagem, que será realizado de acordo com os seguintes critérios de avaliação: referência à cultura popular, criatividade, aplicação da técnica e qualidade do produto, tradição, maior domínio do processo produtivo e porcentagem do trabalho manual, potencialidade de comercialização, estética, consciência ambiental e referência à cultura local (posuir atributos, características culturais ou iconografia do Estado).

A relação prévia de selecionados será divulgada no dia 18 de agosto e a lista definitiva, no dia 25 de agosto. Os selecionados irão expor e comercializar seus produtos em estande coletivo de 45m², de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará.

FENACCE
Apoiada pelo Programa do Artesanato Brasileiro, a FENACCE é um espaço de encontro e de celebração da cultura e da arte popular, de fortalecimento da economia criativa e do estímulo a inovação e à sustentabilidade. 

PGA
O Programa Gaúcho de Artesanato incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. É responsável pela emissão da Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização dos produtos.