Porto Alegre sediará o Seminário Técnico Regional do Sistema Nacional de Emprego - Região Sul, na próxima terça e quarta-feira, 25 e 26 de março, na Casa da Ospa (Av. Borges de Medeiros, 1501). O evento será promovido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). 

De acordo com o diretor-presidente da FGTAS, José Scorsatto, o evento objetiva compartilhar boas práticas da rede SINE na Região Sul, disseminar as práticas e experimentações da parceria entre MTE e AFD e promover a inteligência coletiva entre os diversos executores do SINE através de grupos de trabalho. 

Participarão do evento autoridades estaduais e federais, representantes da Direção da FGTAS, do MTE e da AFD, coordenadores de Agências FGTAS/Sine, representantes do Sine Santa Catarina e Paraná e do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (CTER). 

O seminário integra o projeto denominado “Transformação do Sine no Brasil” e possibilitará o compartilhamento de ferramentas que tornam mais eficaz a intermediação de mão de obra.  

O projeto é resultado do acordo de cooperação técnica internacional firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que permite aplicar, nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), as ferramentas utilizadas na intermediação de mão de obra da agência France Travail, o serviço público de emprego francês, com o apoio técnico da Expertise France. 

Confira, a seguir, a programação completa do evento: 

Programação do dia 25 de março de 2025: 

8h30 - Credenciamento 

9h - Apresentação cultural com os músicos da Ospa, Murilo Alves (violoncelo) e Geovane Marquetti (violino)   

9h30 - Abertura oficial 

10h30 - Coffee break 

11h - Apresentação institucional da FGTAS com o diretor-presidente, José Scorsatto, e representantes da Assessoria de Planejamento e da Seção de Informação e Pesquisa 

12h30 - Intervalo para almoço 

14h - Apresentação do projeto de cooperação da Agência Francesa de Desenvolvimento com o MTE, Expertise France e France Travail com o coordenador do projeto, Ambroise Le Moal 

15h - Apresentação das experimentações e realizações do projeto piloto do Sine Paraná 

16h30 - Apresentação do manual operacional do Diagnóstico Territorial 

17h - Coffee break e encerramento do primeiro dia de atividades 

Programação do dia 26 de março de 2025: 

8h30 - Trabalhos de inteligência coletiva (grupos) 

10h45 - Coffee break 

11h15 - Apresentações dos trabalhos dos grupos 

12h30 - Intervalo para almoço 

14h - Apresentações das boas práticas do SINE da Região Sul 

16h30 - Apresentação SINE Casa do Trabalhador/Novos serviços, novas tecnologias com o diretor de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Qualificação Emprego e Renda (SEMP), do MTE, Tiago Oliveira Motta 

17h - Coffee break e encerramento das atividades 

Sine  

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e executado pela FGTAS no RS, o programa Sine engloba os serviços de intermediação de mão de obra, orientações sobre Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, geração e análise de informações sobre mercado de trabalho, projetos de emprego e renda e qualificação profissional.  

FGTAS 

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) é a instituição executora das políticas públicas de trabalho, emprego e desenvolvimento social do Governo do RS. 

Dispõe de 151 Agências FGTAS/Sine, 7 unidades Balcão Cidadão e uma unidade Sine Móvel no RS. Os serviços oferecidos na rede de atendimento são gratuitos para trabalhadores e empregadores. 

A intermediação de mão de obra é o principal serviço oferecido. Envolve a captação de vagas junto aos empregadores e o encaminhamento de trabalhadores para participarem dos processos seletivos. Em 2024, as Agências FGTAS/Sine contabilizaram 793.615 atendimentos, 412.917 encaminhamentos para vagas de emprego e a oferta de 158.719 vagas de emprego. 

Ainda, a FGTAS desenvolve o programa Vida Centro Humanístico e o Programa Gaúcho de Artesanato (PGA). O Vida Centro Humanístico é um espaço de cidadania com ações de saúde, trabalho, lazer, educação, esporte e cultura na Zona Norte da Capital. Atualmente, o espaço conta com 20 entes sediados. Em 2024, também abrigou os desalojados das enchentes de maio. 

Já o Programa Gaúcho de Artesanato (PGA) incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. É responsável pela emissão da Carteira Nacional de Artesão do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e pela Carteira Estadual de Artesão. Esta última viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização dos produtos. 

Ao todo, o PGA conta com 103.958 artesãos cadastrados, sendo 66.042 ativos. Em 2024, o programa contabilizou 2.159 novos cadastros, 10.478 notas fiscais emitidas, 2.394.687 peças artesanais comercializadas e R$ 45.898.215,6 em vendas. 

Texto: Jaíne Martins/Gabinete da Presidência da FGTAS