O edital de chamamento público 07/2026 tem como objeto o cadastramento e registro, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), de Mestres Artesãos e Mestras Artesãs que desempenham papel fundamental na preservação e transmissão dos saberes tradicionais e culturais de seu Estado ou do Distrito Federal. As inscrições gratuitas estão abertas até 18 de outubro e podem ser realizadas de forma on-line, presencial ou por Correios. 

A inscrição on-line é realizada por meio do preenchimento de formulário e envio da documentação exigida no Sistema de Inscrições do Artesanato Brasileiro (Sipab) que está disponível no site. 

O propósito do edital é reconhecer e registrar Mestres Artesãos e Mestras Artesãs no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), por meio da concessão da Carteira Nacional de Mestre Artesão e Mestra Artesã. O reconhecimento visa valorizar, preservar e promover conhecimentos, técnicas e processos tradicionais do artesanato brasileiro, incentivando a transmissão dos saberes associados às práticas artesanais. 

O edital é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (Sisam) do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp).