O mutirão para o encaminhamento do Seguro-desemprego do pescador artesanal da Lagoa dos Patos começou nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 28 de junho. O Seguro é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal, individualmente, ou em regime de economia familiar, com suas atividades paralisadas no período de defeso - época de proibição da pesca para garantir a preservação das espécies.

A lei garante ao pescador receber tantas parcelas (cada uma no valor de um salário mínimo) quantos forem os meses de duração do defeso, conforme portaria fixada pelo IBAMA. O defeso da Lagoa dos Patos acontece de 01 de junho a 30 de setembro e o pescador terá direito de receber quatro parcelas. Os pescadores que não encaminharem o Seguro durante o mutirão poderão procurar as Agências FGTAS/Sine.

Segundo o coordenador da Agência de Desenvolvimento Social (ADS) do Litoral Norte, da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Dilvani Vasconcellos, a mobilização dos pescadores foi realizada conjuntamente com as associações, sindicatos e colônias dos municípios, local onde os funcionários da FGTAS e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego receberão os documentos para encaminhamento do benefício. ?Pretendemos atender cerca de 4.000 pescadores, afirmou o ADS.

Os documentos necessários (com xerox) são: Identidade;PIS; CPF; NIT; Comprovante de Residência; Carteira de Pescador Profissional, categoria artesanal, emitida e atualizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, cuja data do primeiro registro comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso; Comprovante de venda de pescado (2 notas com 2 contra-notas) ou comprovante de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Comprovante de inscrição no Cadastro Específico do INSS –CEI, quando necessário; Na situação de defeso de pesca embarcada, cópia do Certificado de Registro da Embarcação, emitido pelo MPA e cópia do Título de Incrição de Embarcação – TIE, emitido pelo Ministério da Marinha; Licença ambiental emitida pela autoridade ambiental competent e , se o pescador trabalhar como proeiro, o dono da embarcação terá que declarar (modelo fornecido pela Superintendência Regional do Trabalho) que o pescador trabalha no seu barco, além de apresentar as cópias do Certificado de Registro da Embarcação e Título de Inscrição de Embarcação – TIE do barco.

Os mutirões serão realizados nas seguintes datas e municípios:

Pelotas, de 20 a 24 de maio, na Colônia de Pescadores Z-3

São Lourenço do Sul, dia 28 de maio, na Colônia de Pescadores Z-8

Mostardas e Tavares, de 27 a 29 de maio, na Praia do Farol e na Colônia de Pescadores Z11.

São José do Norte, de 03 a 07 de junho, na Localidade de Várzea, Barranco  e Capivaras.

Rio Grande, de 10 a 14 de junho, na Ilha Torotoma e Ilha dos Marinheiros.

São José do Norte, de 17 a 21 de junho, na Colônia de Pescadores Z-2

Rio Grande, de 24 a 28 de junho, na Colônia de Pescadores Z-1.