O Centro de Referência e Acolhida aos Imigrantes e Refugiados no Município de Porto Alegre (CRAI POA) será implantado no Vida Centro Humanístico. O espaço cedido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) contará com recursos do Ministério da Justiça para aquisição de mobiliário, bens de consumo e contratação de recursos humanos. O convênio foi assinado nesta quarta-feira, 13 de janeiro, na Prefeitura de Porto Alegre.

A implantação do Centro objetiva oferecer espaço adequado para abrigar, emergencialmente, refugiados, imigrantes e solicitantes de refúgio, além de promover a integração social e garantir direito à alimentação, acesso à saúde, proteção social, intermediação para o trabalho e capacitação profissional, ensino de língua portuguesa, orientação jurídica sobre direitos e obrigações no país, entre outras ações.

As atividades do convênio e os recursos serão geridos pela Prefeitura de Porto Alegre. O Governo do Estado, representado pela FGTAS, cederá o imóvel para implementação dos serviços. O convênio foi assinado pelo secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier, representando o governador José Ivo Sartori; o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos; e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. O ato de celebração de parceria também contou com a presença dos diretores presidente, Juarez Santinon, e técnico da FGTAS, Pedro Francisco da Silva Filho.

Na ocasião, o secretário Miki Breier destacou a importância do momento para a luta contra o preconceito e a discriminação: “O nosso Estado é formado, em sua ampla maioria, por imigrantes. Isso é o que nos enriquece e nos torna um povo acolhedor e diferente. Queremos continuar sendo um Estado que respeita todas as etnias e origens e que possamos construir tantas outras parcerias em prol da dignidade humana”.

O secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, agradeceu ao Governo do Estado pela implementação da parceria e parabenizou as equipes de atendimento aos imigrantes da Prefeitura de Porto Alegre e do Governo Estadual. “A ONU indica que ultrapassamos mais de 200 milhões de imigrantes. É a maior crise humanitária. São mais de 60 milhões de pessoas que deixaram suas casas e mais de 20 milhões que deixaram seu país. Nesse cenário, o Brasil é protagonista ao implementar uma política humanitária e de refúgio, bem como de processo de anistia, garantindo uma acolhida satisfatória. Nós temos feito o nosso papel, mas ainda há muito a ser feito”. Ele continuou afirmando que “É preciso mudar a autoritária, obscura e burocrática lei de imigrações. A imigração deve ser pensada como uma garantia de direitos fundamentais e humanos e como vetor do desenvolvimento social e econômico. Não haverá tijolos que afastem-nos da natureza de migrar”.

Já o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que a formatação do Centro significa assumir a vontade política da capital gaúcha de que haitianos e senegaleses sejam irmãos dos porto-alegrenses: “Que cada vez mais os imigrantes sintam-se em casa e façam aqui o seu segundo lar”, completa.

O convênio prevê abrigo emergencial de 50 imigrantes. O Vida já atendeu 90 imigrantes desde maio de 2015. Além do acolhimento, a FGTAS realizou o encaminhamento da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a intermediação de mão de obra estrangeira. A ação é fruto de uma parceria entre a FGTAS, a Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre (SMDH).

Localizado na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, o Vida Centro Humanístico é um espaço de cidadania que reúne ações de saúde, trabalho, lazer, educação, esporte e cultura. Inaugurado em 1990 e situado em uma área de 120 mil m², atende usuários de Porto Alegre e da Região Metropolitana. A FGTAS é uma instituição vinculada à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social.