A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou nesta segunda-feira (1º) o programa "Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul". O projeto, prevê a realização de 90 missões para oferecer assistência jurídica e extrajurídica às vítimas das enchentes recentes no estado. Serão realizadas cinco ações itinerantes simultâneas por semana, levando suporte diretamente às comunidades afetadas. 

As missões da "Caravana de Direitos" irão abranger no total 111 municípios do Rio Grande do Sul. Nesta primeira semana, o objetivo está sendo fornecer assistência jurídica integral e gratuita à população de oito municípios gravemente afetados pelas enchentes: Porto Alegre, Pelotas, Eldorado do Sul, Rio Grande, Santa Maria, São José do Norte, Tupanciretã e Restinga Sêca. 

A FGTAS participa da iniciativa através das agências FGTAS/Sine oferecendo os serviços gratuitos de vagas de emprego, encaminhamento do seguro-desemprego, orientações CTPS Digital e do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA). Também são colaboradores na ação: Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Defensoria Pública do Estado (DPE), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tribunal de Justiça, Registradores Civis, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Receita Federal, Ministério Público Federal e Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros. 

Os atendimentos da "Caravana de Direitos" incluem: 

• Orientação sobre direitos. 
• Assistência jurídica e extrajurídica. 
• Acompanhamento contínuo dos processos após as missões. 
• Suporte para acesso a benefícios: 
  • Auxílio Reconstrução 
  • Saque-Calamidade do FGTS
  • Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF)
  • Bolsa Família
  • Auxílio Gás. 

Documentos necessários para atendimento: 

• Documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento)
• CPF
• Comprovante de residência
• Documentação pertinente ao caso 

Locais e Horários de Atendimento 

Porto Alegre 

Clube Comercial Sarandi  
Datas: 1º a 3 de julho 
Horários: 9h às 17h 
Endereço: Av. Salvador Leão, 277 - Sarandi

Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice 
Datas: 4 e 5 de julho 
Horários: 9h às 17h 
Endereço: Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1 - Humaitá

Eldorado do Sul 

Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Eldorado do Sul 
Datas: 1º a 5 de julho 
Horários: 9h às 17h 
Endereço: Rua América, 300 

Pelotas 

Shopping de Pelotas 
Datas:  1º de julho: 13h às 18h / 2 a 4 de julho: 9h às 17h /  5 de julho: 9h às 13h
Endereço: Av. Ferreira Viana, 1526 - Areal 

  

 

Rio Grande

(atende também São José do Norte) 

Ginásio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) 

Datas: 1º de julho: 13h às 18h / 2 a 4 de julho: 9h às 17h / 5 de julho: 9h às 13h 
Endereço: R. Almirante Barroso - Parque Res. Salgado Filho

  

 

 

Santa Maria (atende também Tupanciretã e Restinga Seca) 

CDM - Centro Desportivo Municipal  

Datas: 1º de julho: 13h às 18h / 2 a 4 de julho: 9h às 17h / 5 de julho: 9h às 13h 
Endereço: Rua Appel, 798, bairro Nossa Senhora de Fátima 

 

 

 

 

 

 

A ação também irá acontecer nos seguintes municípios:   

Uruguaiana 
Datas: 8 a 11 de julho 
Horários: segunda a quinta das 9h às 17h 

Caxias do Sul 
Datas: 8 a 12 de julho 
Horários: dia 08 de julho, das 11h às 17h / diass 09, 10 e 11 de julho, das 09h às 17h  / dia 12 de julho, das 09h às 15h 

Capão da Canoa 
Datas: 8 a 12 de julho 
Horários: dia 08 de julho, das 10h às 17h / dias 09, 10 e 11 de julho, das 09h às 17h / dia 12 de julho, das 09h às 15h