As Agências FGTAS/SINE participarão das atividades do Dia da Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos beneficiários reabilitados do INSS, no dia 29 de setembro. Na data, serão realizadas entrevistas e seleções de emprego exclusivas para trabalhadores com deficiência e reabilitados do INSS, além de atividades de orientação profissional e previdenciária, em 68 Agências FGTAS/Sine.

Em Porto Alegre, as atividades do Dia D ocorrerão nas Agências FGTAS/Sine Centro (Rua José Montaury, 31) e Azenha (Av. Dr. Carlos Barbosa, 618), das 9h às 17h. As Agências FGTAS/Sine TudoFácil Centro e Zona Sul atenderão, normalmente, todos os trabalhadores que necessitarem dos serviços de intermediação de mão de obra e de encaminhamento de seguro-desemprego e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O evento promovido nacionalmente pelo Ministério do Trabalho objetiva aproximar empregadores e trabalhadores. As Agências FGTAS/SINE realizam, diariamente, a captação de vagas e a intermediação de mão de obra de Pessoas com Deficiência, mas, no Dia D, esse público será atendido com exclusividade. O evento será realizado nas dependências das Agências FGTAS/Sine participantes.

Para se candidatar às oportunidades de emprego do Dia D, os trabalhadores devem comparecer ao evento com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Já os empregadores interessados em contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados do INSS podem disponibilizar vagas no evento, através do site: http://www.fgtas.rs.gov.br/captacao-de-vagas. Os endereços e telefones de contato das Agências FGTAS/Sine também estão disponíveis no site: http://www.fgtas.rs.gov.br/agencias-fgtas-sine.

Na última terça-feira, 5 de setembro, as atividades do Dia D foram apresentadas na plenária ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE), pelo técnico do Departamento de Relações com o Mercado de Trabalho da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Róbinson Martins Korschner. A plenária contou com a presença de 25 pessoas, entre as quais estavam representantes do Instituto Autismo e Vida, Rede Gaúcha Pró-Autismo, Academia Híbrida e Associação Gaúcha das Pessoas com Deficiência.

Lei de Cotas

A contratação de Pessoas com Deficiência está prevista na Lei de Cotas (8.213/91), implantada em 1999, pelo Decreto 3.298. A legislação estabelece a reserva de vagas de emprego, em empresas com 100 ou mais funcionários, para pessoas com deficiência ou que sofreram acidente de trabalho, beneficiárias da Previdência Social (reabilitadas). As cotas variam de 2% a 5%, conforme o número de colaboradores da companhia.

Censo 2010

Os resultados do Censo Demográfico 2010 apontaram que 45.606.048 pessoas declararam ter pelo menos uma das deficiências investigadas, correspondendo a 23,9% da população brasileira. A prevalência de pelo menos uma das deficiências investigadas foi maior (24,9%) na população de 15 a 64 anos de idade e atingiu mais da metade da população de 65 anos ou mais de idade (67,7%).

Com relação ao tipo de deficiência, 18,8% da população apresentava deficiência visual; 5,1%, auditiva; 7%, motora; e 1,4%, mental ou intelectual. No que tange à escolaridade, 61,1% das pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas possuía Ensino Fundamental incompleto; 17,7%, Ensino Superior incompleto; 14,2%, Ensino Fundamental completo e 6,7%, Ensino Superior completo.

Ainda, de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2010, o nível de ocupação do total de pessoas de 10 anos ou mais de idade foi de 53,3%, enquanto que, para a parcela daquelas com pelo menos uma das deficiências investigadas foi de 46,2%.

Agências FGTAS/Sine participantes

O evento será realizado nas Agências FGTAS/Sine de 68 municípios gaúchos: Alegrete, Arroio do Meio, Arroio Grande, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Canguçu, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capela de Santana, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Frederico , Westphalen, Garibaldi, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Jaguarão, Lagoa Vermelha, Lajeado, Montenegro. Nova Hartz, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre (Agências FGTAS/Sine Azenha e Centro), Rio Grande, Rio Pardo, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Jerônimo, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Soledade, Taquara, Torres, Tramandaí, Três Coroas, Três de Maio, Triunfo, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires e Viamão.