A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) e a Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (SEMPE) realizaram a primeira reunião, de forma virtual, do Comitê do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), para discutir medidas de enfrentamento dos efeitos da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), nesta quarta-feira, 16 de setembro.

A abertura do evento foi realizada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competividade, Carlos Alexandre Jorge da Costa, que ressaltou os investimentos do PAB nos últimos anos, apresentou a melhoria no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e destacou o potencial e a qualidade do artesanato brasileiro.

A reunião foi conduzida pelo coordenador-geral de Empreendedorismo e Artesanato,  Fábio Santos Pereira da Silva, que, entre outras ações, apresentou o planejamento do  portal do PAB; o projeto Laboratórios Técnicos, desenvolvido pelo Ministério da Economia do Brasil com o Ministério do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia; e os pleitos encaminhados pelas coordenações estaduais e confederação nacional que objetivam o fortalecimento do artesão e do artesanato brasileiro.

Ao todo, 26 coordenações de estados participaram da reunião, além de convidados. O RS foi representado pelo assessor da Diretoria Técnica da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Vilmar da Costa Gomes. Na ocasião, ele apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) como: a Expoargs Virtual, o Portal do Artesanato e o Webnário que será realizado nos meses de novembro e dezembro. Ainda, propôs a realização de reuniões descentralizadas por região para melhor discutir as questões do artesanato dos Estados.

PGA

Vinculada à Secretaria de Trabalho e Assistência Social (STAS), a FGTAS desenvolve o Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), que incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. É responsável pela emissão da Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização de produtos.

PAB

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) tem o objetivo de coordenar e desenvolver atividades que visem a valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, além de desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal. É gerido pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia.