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Artesãos poderão participar de mais um edital da Lei Aldir Blanc

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Programa Gaúcho do Artesanato
Programa Gaúcho do Artesanato

As inscrições para mais um edital da Lei Aldir Blanc iniciam, nesta sexta-feira, 15 de janeiro, às 15h, através do site: www.acoesculturaiscomunidades.org. As Agência FGTAS/Sine sediadas nos municípios abrangidos pelo Programa RS Seguro dispõem de atendentes para auxiliar os artesãos que tiverem dificuldades para solicitar o benefício pela internet.

O edital no valor de R$ 14.169.000,00 beneficiará 63 comunidades de 23 municípios integrantes do Programa RS Seguro. Confira a relação completa no documento anexo. Objetiva selecionar agentes culturais e iniciativas coletivas de base comunitária para o recebimento de premiação e subsídio para estruturação e qualificação. Engloba atividades relacionadas às áreas de: audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, culturas populares, cultura viva, dança, diversidade linguística, música, teatro, memória e patrimônio, museus.

 A premiação será aberta para agentes culturais, ou seja, pessoas físicas, residentes e com reconhecido trabalho cultural na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos 2 anos. O prêmio será no valor de R$ 2.000,00.

Já a categoria Subsídio - Ações coletivas culturais de base comunitária é voltada para pessoas jurídicas (empresa, mei, associação) ou um grupo de pessoas físicas com reconhecido trabalho cultural realizado na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos dois anos. Aqueles que não possuírem CNPJ ativo poderão solicitar o valor de R$ 5.000,00; enquanto  os coletivos devidamente formalizados, com CNPJ ativo, poderão requerer subsídio de R$ 10.000,00.

Sobre o Edital

O edital “Ações Culturais das Comunidades” foi lançado, na tarde desta sexta-feira, 15 de janeiro, durante uma live transmitida pelo canal da Secretaria Estadual da Cultura no YouTube. O edital será viabilizado com recursos repassados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a chamada pública SEDAC n° 13/2020, de acordo com o previsto na Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. É uma realização da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (a CUFA Frederico Westphalen) e CUFA Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

RS Seguro

O Programa RS Seguro foi lançado, em 28 de fevereiro de 2019, pelo Gabinete do Vice-Governador, Ranolfo Vieira Júnior. Consiste em um programa com medidas estruturantes, orientadas por diretrizes de integração, inteligência e investimento qualificado e, operacionalizado com foco nos seguintes eixos: combate ao crime; políticas sociais preventivas e transversais; qualificação do atendimento ao cidadão; sistema prisional.

 

Arquivos anexos

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